A 9ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais em razão de proferir ofensas de cunho racial […]
Mulher é condenada em R$ 20 mil por ofender atual esposa de ex-companheiro e filha dele Read More »
A 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal aceitou um pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou um homem
Justiça condena falso advogado por estelionato com fraude eletrônica Read More »
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma administradora de benefícios e uma operadora de plano de saúde a manter contrato sem carência
Responsabilidade de município concedente, para TJSC, é subsidiária A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a responsabilização
Empresa de guincho responde por furto de veículo apreendido e guardado em seu galpão Read More »
Instituição atestou irregularidade. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª Vara Criminal de
Tribunal condena homem por uso de diploma falso para nomeação Read More »
Não houve falha na prestação de serviço. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da
Município não tem responsabilidade por ataque de cães a mulher Read More »
Ao negar provimento a um recurso especial para manter execução de dívida, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a juntada
Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução Read More »
Ao cobrar salários em atraso, ele ouviu do empregador para “fazer o L” Resumo: – Um empregador cearense foi condenado a indenizar um trabalhador por
Proteção do direito à privacidade A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Embu
Negado acesso de mãe a conta em rede social de filho falecido Read More »
Tribunal admitiu a repercussão geral em recurso relacionado a um caso ocorrido em 2018, em Santa Catarina O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se