Até a decisão do colegiado sobre como deve ser o pleito, presidente do TJ deve seguir na chefia do Executivo estadual Em decisão liminar, no […]
STF suspende eleições indiretas no Rio de Janeiro Read More »
Ex-presidente da Alerj foi denunciado por obstrução de justiça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva do ex-deputado
Relator decreta prisão preventiva do ex-deputado estadual Rodrigo Bacellar (União-RJ) Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes se aplica a decisões da Justiça e de CPIs Em liminar concedida nesta sexta-feira (27), o ministro Alexandre de
STF fixa regras para uso de relatórios do Coaf e proíbe ‘pesca probatória’ Read More »
Para a 7ª Turma, a rescisão antecipada equivale à despedida imotivada Resumo: – A 7ª Turma do TST condenou uma empregadora a pagar multa de
Para a 2ª Turma, condenação deve compensar a vítima e punir a omissão do empregador Resumo: – Uma técnica de radiologia foi assediada sexualmente por
Técnica de radiologia assediada sexualmente por médico consegue elevar indenização Read More »
Segundo o colegiado, “brincadeiras” de cunho racista devem ser consideradas assédio moral Resumo: – O TST elevou para R$ 100 mil a indenização a ser
Rede de varejo é condenada por racismo recreativo contra operadora de caixa Read More »
Colegiado afastou tese de prescrição em processo administrativo que apurou a chamada “operação com seguro” A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à auxiliar de limpeza que foi dispensada
Resumo: – Soldador que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento do trabalho teve a despedida por justa causa confirmada. – Testemunha declarou que
Confirmada justa causa de soldador que rasurou atestado médico Read More »
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a