A responsabilização da corretora exige a demonstração de falha na prestação do serviço e não apenas a ocorrência de prejuízo em operações de alto risco […]
Justiça entende que prejuízo em mercado financeiro é responsabilidade do investidor Read More »
Colegiado concluiu que a mulher se aproveitou da procuração para realizar saques indevidos da conta do idoso A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Justiça confirma condenação de mulher que se apropriou de aposentadoria do avô Read More »
Operadora levou 108 dias para fornecer quimioterápico prescrito por médico A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma operadora
TJ condena plano por atrasar tratamento oncológico de paciente Read More »
A.A.M. responde por feminicídio, com qualificadoras, e por fraude processual A Justiça tornou réu A.A.M., denunciado por matar a esposa e forjar um acidente de
Denunciado por matar esposa e forjar acidente vira réu Read More »
Clube terá de repor produtos considerados falsos e pagar danos morais O juiz Geraldo Claret de Arantes, do Juizado Especial Cível da Comarca de Belo
Atlético deve indenizar torcedores por envio de camisa não oficial Read More »
Resumo: – Concessionária que vendeu carro zero com defeito teve rejeitado o recurso que apontava omissões e contradições na condenação por danos morais e materiais.
Recurso é rejeitado e concessionária é condenada por defeito em carro zero Read More »
Resumo: – Instituição financeira foi condenada a devolver R$ 16,2 mil e pagar indenização por danos morais a cliente idoso vítima de golpe dentro de
Banco deve ressarcir cliente após golpe do falso funcionário Read More »
Resumo: – Tribunal considerou ilegal exigir pagamento antecipado para atendimento emergencial e manteve indenização ao paciente. – Decisão reforça direitos do paciente em situações de
Hospital é condenado por exigir pagamento antes de atendimento emergencial Read More »
Resumo: – Colegiado mantém indenização de R$ 10 mil a empresa que teve conta comercial no WhatsApp Business bloqueada sem justificativa específica. – Decisão reconhece
Bloqueio sem justificativa no WhatsApp Business gera indenização de R$ 10 mil Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, aumentar o valor da indenização por danos morais em
TJMS aumenta indenização por divulgação de imagens íntimas sem consentimento Read More »