O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o Mandado de Segurança, movido por um candidato, aprovado no exame de seleção para o cargo de Professor de […]
Falha eletrônica em registro de documento não pode prejudicar pontuação em concurso Read More »
A 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pela prática de injúria qualificada contra uma vizinha após uma briga envolvendo crianças. De
Justiça condena homem por injúria qualificada contra idosa em Natal Read More »
A professora de Caxias do Sul atacada por facadas deverá ser indenizada por danos morais, materiais e estéticos, além do reembolso integral das despesas relacionadas
Município é condenado a indenizar professora esfaqueada por alunos em Caxias do Sul Read More »
Um homem de 52 anos foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, com o julgamento encerrado no início da madrugada desta sexta-feira
Agressor exercia mandato de vereador na época dos fatos A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
TJ mantém indenização de R$ 80 mil por violência doméstica e agressões físicas em SC Read More »
Homem que semeou em solo alheio, sem nenhum registro, perdeu plantio A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença
TJ confirma que proprietário de terra é dono de 5 mil eucaliptos plantados por vizinho Read More »
Cobrança considerada abusiva. A 4ª Vara Cível de Santos declarou inexigível multa rescisória aplicada por companhia de gás após o encerramento regular de contrato. O
Justiça de Santos declara inexigível multa rescisória de R$ 34 mil Read More »
Composto considerado perigoso e nocivo à saúde. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da
Mantida condenação de motorista por transporte irregular de xileno Read More »
Processo respeitou ampla defesa e contraditório. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da
Construtora pagará multa por atraso injustificado em obra de escola Read More »
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a