A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação de dois laboratórios por falha […]
Turma Cível mantém condenação de laboratórios por erro em exame toxicológico Read More »
Pena de 18 anos e nove meses foi mantida pela 8ª Câmara Criminal do TJMG A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas
Condenado por feminicídio deve pagar R$ 100 mil às filhas da vítima Read More »
Missão percorreu Portugal, Espanha, Itália e Alemanha em 15 dias A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou
TJSC mantém condenação de ex-prefeito por viagem turística à Europa com recurso público Read More »
Segundo o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, a prisão ocorreu em um processo marcado por uma série de violações constitucionais O Supremo Tribunal Federal
STF condena governo de São Paulo a indenizar caseiro preso injustamente por sete anos Read More »
Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a gestão
STF veda concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas Read More »
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não pode cobrar taxas de armazenagem e capatazia relativas à importação de uma aeronave durante o período em
Na última semana (20/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção
A 5ª Vara Federal de Curitiba extinguiu a ação civil pública movida pelo Instituto Brasil Transportes (IBT) contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Gente Seguradora, contratada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), a
Seguradora contratada pelo CAU deverá ressarcir prejuízo causado em acidente de trânsito Read More »
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP constatou que não houve comprovação de que professora tentou retornar ao trabalho após