No julgamento das apelações da União e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
Réu cometeu crime contra fauna e falsificação de sinal público A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR) que expedisse registro profissional
Conselho não pode negar registro a graduada que cursou faculdade em EAD Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou autorização de pesca de tainha para a safra de 2022 a um pescador, morador de Florianópolis,
Pescador sem registro de embarcação está impedido de participar da safra da tainha Read More »
A análise pericial demonstrou que dois pinos foram implantados de maneira inapropriada, sendo possível visualizar os implantes através da gengiva. A juíza da 1ª Vara
Paciente que teve implantes dentários posicionados incorretamente deve ser indenizada Read More »
Uma empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais a um motorista de caminhão, funcionário de seus fornecedores, no valor de R$ 5 mil.
Do ajuizamento à sentença, pouco menos de duas horas se passaram. Assim transcorreu um processo de divórcio consensual julgado nessa quinta-feira (28/7) pelo juiz Breno
Mossoró: ação de divórcio consensual é julgada menos de duas horas após ajuizamento Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, em sessão virtual encerrada nessa quarta-feira (27/7) negou, por unanimidade, provimento a recurso e manteve
Caso Miguel: mantida decisão que leva mãe e companheira a júri Read More »
Um colégio particular de Florianópolis deverá adotar estratégias especiais e primar pela permanência dos alunos com deficiência nos casos em que esses estudantes tiverem dificuldades
Juiz proíbe colégio de alijar da classe, por baixo rendimento, alunos com deficiência Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a um homem que furtou uma bolsa no centro de
TJ rejeita princípio da bagatela para furto de bolsa com bens acima do salário mínimo Read More »