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Segundo a Justiça, concessionária falhou por não informar cliente sobre cancelamento do negócio A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

Um homem, flagrado por policiais dirigindo embriagado, foi condenado a 6 meses de detenção, pagamento de 10 dias-multa, além da suspensão do direito de dirigir

Quase 20 anos de uma história difícil envolvendo inventário teve um desfecho que trouxe alívio para ao menos 20 pessoas de uma família de Alto

A Cagepa foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 6 mil devido a um problema de retorno do esgoto proveniente da via pública. O

Militares reformados que ingressaram na Guarda Militar da Reserva (GMR) não têm direito ao recebimento da Bolsa Desempenho Profissional. O entendimento é da Primeira Câmara

Julgados inconstitucionais os artigos 2º e 5º da Lei Complementar Estadual nº 595/2017, após apreciação pelos desembargadores membros do Pleno do TJRN. E, por consequência,

Os desembargadores que integram o Plenário do TJRN atenderam pedido do Ministério Público, relacionado a um julgamento anterior do colegiado, que considerou como inconstitucional vários

Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal e manteve a sentença condenatória

R.P.S. foi condenado a 54 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, por três homicídios qualificados e uma tentativa. O réu já estava

Em júri realizado nesta terça-feira (11/10), em Porto Alegre, o réu J.L.M.M. foi condenado pela morte a tiros do adolescente M.M.G., de 15 anos, crime