Conciliação põe fim a conflito familiar em inventário de 20 anos e advogado elogia atuação de juíza

Quase 20 anos de uma história difícil envolvendo inventário teve um desfecho que trouxe alívio para ao menos 20 pessoas de uma família de Alto Garças. A juíza da Comarca, Amanda Pereira Leite, que assumiu o cargo este ano e elaborou um plano de trabalho para buscar soluções a casos antigos, percebeu que o processo do inventário teria a possibilidade um acordo e decidiu propor audiência de conciliação às partes.

À época que faleceram os pais, os herdeiros eram todos vivos, mas dos 7, três faleceram nesse período e os filhos passaram a fazer parte do inventário, num total de cerca de 20 pessoas envolvidas.

Os problemas começaram a surgir quando foi descoberto um documento em que o casal falecido beneficiava o neto, criado como filho, com uma parte de um imóvel rural. No entanto, a manifestação de vontade do casal não era reconhecida pelos demais herdeiros e a divisão de bens já não tinha mais acordo.

Segundo o advogado do neto que buscava o reconhecimento da doação, João Batista de Araújo e Silva, “em regra a doação deve ser feita em cartório. Mas quando fui procurado, fizemos a habilitação do neto no inventário e ficamos discutindo a legalidade do documento”.

A discussão no processo durou 16 anos até que foi possível convocar uma audiência de conciliação. Mas, diante de um caso complexo envolvendo questões familiares, o primeiro encontro das partes diante da Justiça não possibilitou o diálogo.

“Nesse momento, decidi interromper a audiência porque o diálogo estava muito difícil e remarcamos para uma nova data”, relata a magistrada, que apesar do ambiente complexo, apostou em uma nova oportunidade para que as partes pudessem refletir e amadurecer a ideia de viabilizar um final para o embate.

E a semente da pacificação rendeu frutos, pois na audiência seguinte o ambiente já era mais amigável e os herdeiros compreenderam que, caso não buscassem um entendimento a situação ainda duraria mais tempo, uma vez que precisariam antes decidir sobre o reconhecimento ou não da doação ao neto. Só depois de finalizada essa situação é que o inventário poderia seguir.

Diante desse entendimento, a segunda audiência de conciliação terminou em um acordo do qual todas as partes estiveram presentes em audiência, a maioria presencial e outras 5 pessoas por videoconferência. De acordo com o advogado foi a primeira vez que todos se reuniram desde que a situação chegou à Justiça.

“Preciso reconhecer que a juíza agiu com muita diligencia quanto à conciliação, marcou uma audiência de conciliação e, na primeira, não teve acordo. Mas após a segunda audiência, o acordo foi feito. Particularmente, fui para a audiência com pouco entusiasmo porque não via ainda solução, já eram 16 anos. Ao final, parabenizei a juíza pela paciência e tolerância. Ressalto que essa nova mentalidade do tribunal é um divisor de águas para a sociedade”, conclui o advogado.

TJMT

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