Houve desistências ocorridas durante o prazo de validade do concurso, por isso o candidato sonha em repor uma dessas vagas O Tribunal Pleno Jurisdicional deferiu […]
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que condenou acusado de crime ambiental, a 1 ano e 6 meses de prisão, além de multa,
Turma mantém condenação por dano ambiental à área de proteção do Lago Paranoá Read More »
Na segunda-feira, 25/7, o Tribunal do Júri de Brasília condenou F.B.S., conhecido por Frank, há 16 anos e quatro meses de reclusão, por tentar matar
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 16 anos de prisão Read More »
Cliente sofreu corte no rosto ao tentar montar equipamento A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da comarca
Consumidora deverá ser indenizada por acidente com esteira Read More »
Na sessão desta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 613/2019, do Município de Queimadas, que
Tribunal invalida lei de Queimadas que proíbe cobrança da taxa de religação Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela Cagepa contra decisão de primeiro grau que
Cagepa deve garantir o abastecimento de água em bairros de Mamanguape Read More »
O cancelamento de um voo partindo de São Paulo com destino a Natal, sem justificativa alguma, no final de 2020, gerou condenação das empresas de
TJ mantém condenação de empresas após cancelamento de voo sem justificativa Read More »
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário do oeste do Estado por ter xingado e ameaçado um desafeto
Por xingamentos em grupo de amigos do WhatsApp, empresário é condenado por dano moral Read More »
Um hospital público de Chapecó foi condenado ao pagamento de danos morais no valor de R$ 100 mil em favor de uma criança que, devido
Hospital de Chapecó é condenado por erro médico que causou paralisia cerebral em bebê Read More »
Réu também responde a inquérito policial. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou, por improbidade