A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, Daniela Torres Conceição, determinou o pagamento de indenização por danos morais e estéticos, no valor […]
Penas de 27 e 36 anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz
Em São Francisco do Sul, no norte do Estado, um homem foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado,
Homem que asfixiou companheira até a morte é condenado a 18 anos e oito meses de prisão Read More »
Uma empresa carbonífera foi condenada a indenizar produtores rurais por conta de intervenções decorrentes da extração mineral que causaram danos no poço que abastecia uma
Carbonífera indenizará agricultores por secar açude e poço artesiano no sul de SC Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Encruzilhada do Sul considerou culpado um homem por matar a tiros a ex-companheira, crime com as qualificadoras de
Júri em Encruzilhada do Sul condena homem por matar a ex-companheira Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve na sessão desta quarta-feira, 20, a condenação de dois homens pelo roubo de uma
2ª Câmara Criminal mantém condenação por roubo de avião Read More »
D.L.S., condenado por matar M.J.C.G., e ainda por ferir a ex-namorada, não conseguiu anular a decisão do conselho de sentença do Tribunal de Júri de
A revisão criminal apresentada pela defesa de um homem que retornava ao presídio para pernoitar foi julgada improcedente pelos desembargadores do Pleno do TJRN em
Apenado flagrado com munição tem recurso negado Read More »
A 4ª Vara Criminal da comarca de Natal sentenciou dois homens a oito meses de reclusão em regime aberto por tentarem furtar uma loja no
Homens são sentenciados por tentativa de furto em loja no bairro de Lagoa Nova Read More »
A Vara Única da comarca de Ipanguaçu negou um mandado de segurança movido por um grupo de vereadores locais em que pediam a nulidade de
