Empresa têxtil indenizará família de trabalhador falecido por doença adquirida em ambiente do trabalho
A família de um mecânico de uma indústria têxtil receberá reparação por danos morais e materiais de mais de R$60 mil após a morte do […]
Notícias
Vara do Trabalho anula justa causa de acusado de fazer uso particular de Uber corporativo
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu a demissão por justa causa de ex-empregado da Brisanet Servicos de Telecomunicações S.A., acusado de usar
Justiça mantém indenização a paciente que perdeu visão após cirurgia de catarata
2ª Câmara Cível decidiu minorar a quantia indenizatória de dano moral para 50 mil reais, negou pensão mensal vitalícia e indenização por danos materiais. TJACA
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Turma mantém condenação de acusados de tentativa de fraude bancária
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram a decisão do juiz da 3ª Vara Criminal de Taguatinga que condenou um homem e uma
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Academia de ginástica tem condenação mantida por discriminação contra criança autista
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou a Academia Victor de Oliveira Maneta Ferreira, do Riacho Fundo
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Empresa de saneamento deve indenizar consumidora que recebeu cobrança de mais de R$ 20 mil
O magistrado condenou a empresa a recalcular as faturas questionadas. Uma consumidora ingressou com uma ação contra companhia de água e esgoto após receber cobrança
Dono de empresa de marketing digital contratado para aumentar seguidores deve indenizar cliente
Autora teria firmado acordo e pago mais de 7 mil reais para obter 2.000 seguidores em sua rede social. O juiz da 4ª Vara Cível
Tribunal nega pedido da defesa e mantém prisão de investigado por homicídio e ocultação de cadáver
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus a um homem investigado por homicídio e ocultação de cadáver em Mato Grosso. O investigado
Justiça condena companhia aérea e empresa negociadora de milhas por danos morais e materiais em alteração de data de viagem
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou uma companhia aérea e uma empresa negociadora de milhas
Município terá que indenizar menina que teve o dedo amputado após acidente em brinquedo na escola
A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul manteve decisão que condenou o Município de Panambi a