O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Salete Silva Sommariva, confirmou […]
Dupla que tentou matar para roubar tem pena confirmada por Grupo Criminal do TJSC Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, confirmou a prisão
Por rufianismo e manutenção de casa de prostituição, TJSC confirma preventiva de homem Read More »
Dois homens foram condenados a penas individuais de 30 anos de reclusão e sete meses de detenção pelos crimes de latrocínio e dano qualificado. Um
Dupla é condenada a mais de 60 anos de prisão por latrocínio que envolveu tio e sobrinho Read More »
Imprudência na prestação do serviço médico. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Rogério de
Faixa etária não impede desempenho de funções. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, em sessão realizada na última quarta-feira (29),
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que é possível a apresentação de mandado de segurança visando o recebimento de
É possível impetrar mandado de segurança para requerer seguro-desemprego Read More »
No julgamento de um recurso ordinário, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu por unanimidade que o uso indevido
Uso de vale-transporte por terceiro leva a demissão de empregado por justa causa Read More »
Em decisão unânime, a 6ª Turma Cível do TJDFT negou pedido da autora para que o ex-marido seja obrigado a dividir custos dos cuidados com
Ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive Read More »
Na decisão, o Tribunal entendeu que a tributação feria direitos fundamentais e atingia interesses de pessoas vulneráveis. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou
STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias Read More »
O Plenário do STF também validou norma que garante aos auditores a mesma remuneração dos conselheiros nos casos de substituição. O Plenário do Supremo Tribunal
Auditores do TCE-AL podem ter vencimentos equiparados aos de juízes estaduais Read More »
