Réus atuavam no gabinete do então prefeito. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, proferida pela […]
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau e reverteu a dispensa por justa causa de uma vendedora das Casas
Vendedora comprova que não praticou concorrência desleal e reverte justa causa Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 100 mil, além de uma pensão mensal por danos materiais, à
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou decisão para conceder, na fase de execução, o reajuste da pensão mensal deferida
Pensionamento mensal: trabalhador tem direito ao reajuste do seu valor Read More »
Um acordo entre o Banco do Brasil e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Rondonópolis e região colocou fim a uma ação coletiva
Acordo entre sindicato e banco garante pagamento de intervalo para 235 trabalhadoras Read More »
A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a indenização fixada pela juíza Elizabeth Bacin Hermes,
Auxiliar de cozinha despedida após acusação de furto deve ser indenizada Read More »
A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, Daniela Torres Conceição, determinou o pagamento de indenização por danos morais e estéticos, no valor
Penas de 27 e 36 anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz
Em São Francisco do Sul, no norte do Estado, um homem foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado,
Homem que asfixiou companheira até a morte é condenado a 18 anos e oito meses de prisão Read More »
Uma empresa carbonífera foi condenada a indenizar produtores rurais por conta de intervenções decorrentes da extração mineral que causaram danos no poço que abastecia uma
Carbonífera indenizará agricultores por secar açude e poço artesiano no sul de SC Read More »
