O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Justiça Federal do Rio Grande do Sul faça a instrução e julgue o mérito […]
Ação sobre origem do produto em embalagens de arroz vai ser julgada pela Justiça Federal Read More »
Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu formação de grupo econômico entre uma empresa de gestão e
TRT-2 reconhece grupo econômico entre empresa de gestão de bens e restaurantes Read More »
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de telemarketing e tecnologia a pagar R$ 20 mil por permitir
Trabalhadora será indenizada por importunações sexuais e ameaças de supervisor Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve a condenação de uma empresa de call center para indenizar uma trabalhadora
O juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a Buser LLC a indenizar uma passageira após impedir, sem justificativa, o embarque
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por impedir embarque Read More »
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, acatou parecer do Ministério
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença, oriunda do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para majorar
Aposentada deve ser indenizada em R$ 5 mil por contratação de seguro não realizada Read More »
P.S.A., ligado ao grupo político da ex-prefeita de Italva, na região noroeste fluminense, foi condenado por tráfico de influência e terá que cumprir 874 horas
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a uma instituição de crédito e financiamento, a qual não trouxe aos autos nenhum documento
Descontos indevidos em benefício de idosa tem condenação mantida Read More »
Um ex-prefeito do Município de Touros foi condenado a um ano e oito meses de reclusão e pagamento de multa por ter omitido dados técnicos