O juízo da 2ª Vara da comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, recebeu denúncia contra um homem acusado de ter cometido latrocínio contra um dentista […]
O Tribunal do Júri da comarca de Correia Pinto, na Serra catarinense, condenou um homem à pena de 11 anos e um mês de reclusão,
Réu é condenado a 11 anos de prisão por matar o amante da esposa em Correia Pinto Read More »
Mãe e filha ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais contra uma clínica estética e uma empresa franqueadora por um tratamento a laser
TJ mantém condenação de clínica que queimou pele de cliente em depilação a laser Read More »
Medida tem previsão constitucional. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Fábio Francisco Taborda,
Crime motivado por briga conjugal. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, de forma unânime, sentença do juiz
TJSP mantém condenação de homem que ateou fogo na própria casa Read More »
Prova pericial afastou concorrência desleal. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou alegação de plágio feita pelo proprietário
Tribunal rejeita alegação de plágio em projetos arquitetônicos em condomínio de luxo Read More »
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.120), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a remição parcial da pena para presos que, em
Comercializar pequenos animais, além de produtos de alimentação e acessórios destinados a pássaros: essa é a principal atividade de um pet shop do Mato Grosso
Um pequeno empresário conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito à execução judicial do processo em que pleiteava receber valores referentes
“O porte econômico da empresa que deixa de cumprir medidas básicas voltadas à saúde de seus empregados, não realizado estudos referentes às condições ergonômicas de
