Emenda à Constituição estadual reduzia o prazo e permitia que informações fossem requisitadas por comissão especial da Assembleia Legislativa. Por unanimidade, o Plenário do Supremo […]
Com o reconhecimento da repercussão geral da matéria, o mérito da controvérsia será submetido a posterior julgamento pelo Plenário da Corte. O Supremo Tribunal Federal
STF vai discutir participação de empresas do mesmo grupo em execução trabalhista Read More »
Na decisão, o ministro André Mendonça também prorrogou por 30 dias o prazo para a implantação da tributação monofásica. O ministro André Mendonça, do Supremo
ICMS: estados devem garantir diferencial competitivo do etanol Read More »
Dispositivo previa foro por prerrogativa de função a diretores-presidentes de entidades da administração indireta e ao reitor da universidade estadual. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Ampliação de autoridades com foro especial em Roraima é inconstitucional, decide STF Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal por crime contra a economia popular e por estelionato contra um grupo acusado de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o time mandante que não ofereceu segurança necessária para evitar tumultos na saída do
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de incidência da contribuição previdenciária devida
Em contratos de mútuo, havendo a renovação sucessiva do acordo, o prazo prescricional – de 20 anos, para negócios regidos pelo Código Civil de 1916,
Alterações foram aprovadas de forma unânime pelos ministros, na sessão plenária desta terça-feira (20) Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram,
Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e deixou de
Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade Read More »