O Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína (TO) condenou, na tarde desta quarta-feira (21/9), dois acusados do assassinato do advogado Danillo Sandes Pereira. R.M.A.P. […]
Tribunal do Júri em Araguaína condena acusados pela morte do advogado Danillo Sandes Read More »
A análise das liminares concedidas pelo ministro Fachin está ocorrendo na sessão virtual extraordinária que termina hoje, às 23h59. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou
A aposentadoria por idade híbrida ou mista é devida ao segurado que completar 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se
Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por assédio moral a empregado transgênero por tratá-lo pelo nome civil em vez do
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados do Paraná, do Amapá e do Amazonas que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a orientação contida na Súmula 326 (“Na ação de indenização por dano moral, a
Súmula 326 do STJ permanece válida na vigência do CPC/2015, define Quarta Turma Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu o prejuízo de réu preso que, por falha do Estado, não pôde comparecer
Contrato limita arbitragem a litígios de até R$100 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou pela
Segundo o ministro, não cabe reclamação se o caso não se ajusta ao precedente do STF. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Lewandowski rejeita reclamação de Roberto Carlos contra Tiririca Read More »
Pela decisão, é constitucional norma que restringe a emissoras localizadas nas capitais da região a retransmissão de programas. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a
STF valida critérios de retransmissão de rádio na Amazônia Legal Read More »
