A jurisprudência dos tribunais é firme no sentido de se admitir reparação civil por dano moral decorrente de colisão de veículos em trânsito, quando os […]
Terceira Câmara condena motorista a pagar indenização por danos morais Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença, oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá, que determinou
Município de Serra Redonda deve regularizar o transporte escolar Read More »
Sessão do júri popular realizada nesta segunda-feira (19/9) na comarca de João Câmara terminou com a condenação de um homem acusado pela prática do crime
Júri condena acusado de feminicídio em João Câmara Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão presidida pelo juiz Walter Santin Júnior, condenou um homem a 18
Júri popular condena homem que matou ex-companheira em Joinville Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um motociclista que pleiteava indenização por danos morais, materiais
Negada indenização a motociclista que não conseguiu comprovar circunstâncias de acidente Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença de 1º grau sobre imóvel no bairro Campeche, em
Uma instituição de ensino superior da capital foi condenada a indenizar uma estudante em R$ 4 mil, a título de danos morais, após inscrever o
Faculdade é condenada por negativar nome de estudante que não fez matrícula na unidade Read More »
Um pedido de habeas corpus em caráter liminar, feito pelo advogado de defesa do homem que jogou ácido em um cão de rua no município
TJ nega habeas corpus a homem que jogou ácido no cão Pastel, no Oeste Read More »
Penas fixadas em nove anos e oito meses. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª
Mantida condenação de pilotos e dono de helicóptero utilizado para tráfico de drogas Read More »
Grupo não cumpriu plano de recuperação judicial. A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital decretou, nesta quarta-feira (21), a falência de empresas
Justiça decreta falência de empresas da Itapemirim Read More »