Uma casa noturna no Litoral Norte foi condenada a indenizar um cliente que foi constrangido quando apresentou uma cédula identificada como falsa após um evento […]
Cliente constrangido em casa noturna por suposta nota falsa será indenizado no Litoral Read More »
Na quarta sessão do mutirão do júri da comarca de Lages, nesta semana (11/8), um homem foi condenado a pena de sete anos de reclusão,
Condenado homem que arrastou namorada pelos cabelos e tentou matá-la com tesouradas Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado pela defesa de um homem acusado de transportar no porta-malas
TJ nega HC para homem flagrado com 192 Kg de maconha no porta-malas do carro na BR-101 Read More »
A juíza Aline Mendes de Godoy, da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá, condenou uma seguradora ao pagamento de apólice por segurada que faleceu
Seguradora que não informou sobre cobertura para pandemias é condenada a pagar apólice Read More »
Em sessão com mais de 14 horas de duração nesta semana (9/8), na comarca de Joinville, três homens acusados de matar a tiros um policial
Trio que assassinou policial militar aposentado é condenado a 121 anos de prisão Read More »
Cabe recurso da decisão. A 1ª Vara de Igarapava condenou o ex-presidente da Câmara Municipal Luís Antonio de Souza pelo crime de corrupção passiva. A
Ex-presidente da Câmara Municipal de Igarapava é condenado por corrupção passiva Read More »
Documentação apresentada era diversa da requerida. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Alexandre
Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal Read More »
Ministro Luís Roberto Barroso assumirá a Vice-Presidência da Corte. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para
Ministra Rosa Weber é eleita próxima presidente do STF Read More »
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Trindade, deferiu tutela de urgência pleiteada por um
Uma mulher foi condenada por improbidade administrativa ao receber por uma função pública que não desempenhou. Ela foi nomeada diretora-executiva de um consórcio intermunicipal, no
Funcionária fantasma é condenada e terá que devolver R$ 800 mil aos cofres públicos Read More »
