O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou as empresas Centro Educacional Geração 21 Ltda e Celer Faculdades Ltda, ambas sediadas em Santa Catarina, […]
Alunos que concluíram cursos de pós-graduação irregulares vão ser indenizados Read More »
A Justiça do Trabalho negou o pedido de uma cuidadora para que os filhos do casal de idosos, em cuja residência ela prestava serviços, fossem
No entendimento da relatora, os percalços à realização da cirurgia são plenamente contornáveis a partir da mínima organização A 2ª Câmara Cível aumentou o valor
O Tribunal do Júri do Guará condenou Bruno Sales de Melo e Silva a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar com socos
Acusado de homicídio no estacionamento da Feira do Guará é condenado a 12 anos de prisão Read More »
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Marcos Robson Pereira a 18 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, pela prática de
Acusado de tentativa de feminicídio na frente do enteado é condenado a 18 anos de prisão Read More »
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão da Vara de Execuções Penais que suspendeu os benefícios externos de um detento, que foi autuado por conduzir automóvel sem habilitação, colidir com outro
Detento que se envolveu em ocorrência de trânsito tem benefícios suspensos Read More »
O juiz Eduardo Perez de Oliveira, em substituição na comarca de Cromínia, suspendeu, até a realização do contraditório, a transferência do recurso por parte da
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve a apreensão de maquinário agrícola
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, à família de um
Estado deve indenizar família de detento morto em presídio público Read More »
A Prefeitura do Natal deverá realizar a reforma e instalação de equipamentos no prédio da Unidade Mista de Saúde de Lagoa Seca, deixando-o apto ao
Município de Natal deve realizar reforma na Unidade de Saúde de Lagoa Seca Read More »