A Justiça da Capital condenou uma operadora de telefonia a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal de clientes que foi vítima […]
Operadora indenizará casal que sofreu prejuízo financeiro com chip de celular clonado Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou, nesta terça-feira (9), um homem a 14 anos de prisão, em regime
Júri condena homem pela morte de pedreiro que não quis gastar todo o salário com drogas Read More »
Roubo com emprego de arma de fogo. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 23ª Vara
Mantida condenação de dupla que assaltou joalheria em shopping da Capital Read More »
Especialização agiliza processamento dos feitos. No âmbito criminal, as penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e medidas de segurança têm acompanhamento e fiscalização realizados
São Paulo tem vara exclusiva para execuções criminais de pessoas do gênero feminino Read More »
A detenção de uma mulher de 34 anos, usuária de crack, em Araguaína, município do norte do Estado do Tocantins, resultou em uma decisão judicial
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de um empregado da ViaQuatro, responsável pela operação da Linha Amarela do transporte sobre
O pai que teve a prorrogação da licença-paternidade negada pela empregadora, em Belo Horizonte, receberá uma indenização por danos morais de R$ 10 mil. A
Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil Read More »
A conduta do empregador viola qualquer limite do bom senso. Dessa forma enfatizou a desembargadora Luciane Storel, relatora de acórdão que condenou por assédio moral
7ª Câmara condena agropecuária por assédio moral contra operador de máquinas Read More »
Para o relator, o uso da ADPF exige que a matéria tratada tenha relevância constitucional. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou tramitação
Fachin rejeita ação sobre consumo de bebida e alimento em cinemas Read More »
O magistrado verificou que houve violação do direito da mulher de ser acompanhada durante todo o período de parto, por alguém de sua escolha, segundo
Hospital do Espírito Santo é condenado após impedir pai de entrar em sala de parto Read More »
