Os valores correspondiam aos deslocamentos feitos pelo autor para dar assistência a pacientes que iam para outros hospitais em ambulância. Um município do sul do […]
Um pedestre também ficou ferido em razão da tentativa de homicídio qualificado Um motorista foi condenado a oito anos e dois meses de prisão, em
Motorista é condenado a oito anos por atingir motociclista intencionalmente Read More »
O zelador de um condomínio em Cuiabá foi agredido por um morador que se incomodou com o procedimento de identificação da portaria. Devido ao fato,
Morador que agrediu zelador de condomínio terá que pagar R$ 20 mil por danos morais Read More »
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806669-13.2021.8.15.0000, declarando, por consequência, a inconstitucionalidade
Leis do município de Itatuba são declaradas inconstitucionais Read More »
Embargo oferecido pela defesa de um homem condenado, por homicídio qualificado, a uma pena definitiva de 13 anos e seis meses de reclusão, foi rejeitado
Mantido júri popular sobre caso de homicídio qualificado Read More »
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar considerou como inconstitucional a Lei Municipal de Mossoró nº 2.615/2010, regulamentadora da cobrança de taxa de estacionamento em
Lei sobre estacionamentos em shopping centers tem constitucionalidade afastada Read More »
A juíza Tatiana Cunha Espezim, da 2ª Vara da Comarca de Guaramirim, confirmou para o dia 30 de agosto o julgamento do homem acusado de
Homem acusado de matar a filha por estrangulamento enfrentará júri em Guaramirim Read More »
A Justiça condenou dois proprietários de um imóvel na capital por suspenderem o fornecimento de energia elétrica a uma residência após desentendimentos com os inquilinos
Juiz condena donos de imóvel que cortaram luz de inquilinos por desacordo sobre aluguel Read More »
A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis decretou a prisão preventiva de um homem detido em flagrante após assalto a uma loja de celulares
Confirmada preventiva de homem detido após assalto com perseguição e morte na capital Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Salete Silva Sommariva, manteve a condenação
Mulher que assassinou homem com sequelas de AVC tem pena de 17 anos mantida pelo TJ Read More »