Para a Sétima Turma, ela foi punida por exercer um direito A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da […]
Fábrica de calçados é condenada por dispensar auxiliar após ajuizamento de ação Read More »
Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia Em atendimento à atualização
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar recurso de apelação, determinou a restituição, ao recorrente, da posse de um
Para colegiado, trata-se de discricionariedade da Polícia Federal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que negou porte de
Quarta Turma nega autorização de porte de arma de fogo a armeiro Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no dia 1º/8, condenação por improbidade administrativa do advogado Túlio Marcelo Denig Bandeira em caso envolvendo
Pedido de anulação de condenação baseado em alterações da lei é negado Read More »
Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Feijó a circunstâncias do crime foram consideradas graves, pois a ré traficou drogas juntamente com familiares para
Mulher que integrava rede de traficantes do Juruá é condenada a 15 anos de reclusão Read More »
Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 28/7, o Tribunal do Júri de São Sebastião, condenou M.A.B.S. a 20 anos de prisão, em regime inicial
Acusado de esfaquear vítima por motivo fútil é condenado a 20 anos de prisão Read More »
O Instituto Euro Americano de Educação, Ciência e Tecnologia foi condenado a indenizar um estudante que caiu na pista de atletismo durante aula prática. A
Universidade deve indenizar aluno que caiu em pista durante aula prática Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que a Claro S.A. devolva em dobro os valores cobrados indevidamente após cancelamento do
Operadora deve devolver em dobro valores descontados indevidamente de cliente Read More »
A autora teria precisado ser carregada nos braços de terceiros para ter acesso aos locais das reuniões. Uma trabalhadora que faz uso de cadeira de