Réu condenado a 18 anos de reclusão. Em votação unânime, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJSP mantém júri que condenou homem por matar irmão em Ribeirão Preto Read More »
Falta de clareza prejudicou a contratante. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Mauro Iuji
Decisão da 28ª Câmara de Direito Privado. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a impenhorabilidade de valores
A permanência de mais de cinco minutos no sanitário afetava o Prêmio de Incentivo Variável. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a
Empresa é condenada por reduzir gratificação em razão de idas ao banheiro Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em processo sob relatoria do juiz federal convocado Pablo Zuniga Dourado, determinou a conversão
Uma empresa fabricante de celulares foi condenada pelo Juizado Especial Cível da comarca de Joaçaba, no meio-oeste catarinense, ao pagamento de R$ 358, acrescidos de
Por venda casada, empresa de celular pagará dobro do valor de carregador a consumidor Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o sócio devedor possui legitimidade e interesse recursal para impugnar a decisão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, 1.996.013, 1.996.014, 1.996.685 e 1.996.784, de relatoria do ministro Mauro Campbell
Empresa não pagava diárias em valor suficiente para alojamento adequado. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de transportes de mercadorias a indenizar
Ajudante de motorista que pernoitava em baú de caminhão será indenizado por danos morais Read More »
Em decisão do Plenário Virtual, os ministros acolheram agravo do senador e arquivaram a investigação, nos termos do requerimento do Ministério Público Federal. Por maioria
A pedido da PGR, STF arquiva investigação contra senador Fernando Bezerra (MDB-PE) Read More »
