A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou a Tam Linha Aéreas a indenizar mãe e filho, à época com três anos de idade, que foram […]
Turma condena companhia aérea por colocar mãe e criança em voos separados Read More »
O julgamento prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (4). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o recurso que discute se as
Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região considerou nula a justa causa aplicada por uma empresa e determinou a reintegração de
Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego Read More »
Proposta segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2033/22, que estabelece hipóteses de cobertura de
Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS Read More »
Ao afastar as alegações da defesa, o ministro manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu a condenação pelo Tribunal do Júri. O
Segundo o ministro, a comunicação de suposto crime deve ser feita à Procuradoria-Geral da República. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu
Para o partido, a alteração do local atende a interesses eleitorais do presidente da República, em contrariedade à Constituição. O partido Rede Sustentabilidade (Rede) ajuizou
Rede contesta realização do desfile do 7 de Setembro em Copacabana Read More »
Segundo as legendas, regras editadas no regime militar são incompatíveis com a Constituição Federal de 1988. Seis partidos de oposição ajuizaram ação no Supremo Tribunal
Empregado teve fratura exposta dos ossos da bacia e outras lesões A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou
Manejo de gado é confirmado como atividade de risco no caso de acidente de vaqueiro Read More »
Ele integra categoria profissional diferenciada A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro em ação ajuizada contra o
Engenheiro de banco não obtém enquadramento como bancário Read More »
