Acusados pela morte de funcionário da Caern são condenados a mais de 18 anos de reclusão; um é absolvido
Após três dias de julgamento, a 3ª Vara de Macaíba condenou, através da decisão dos sete jurados que integram o Conselho de Sentença do Júri […]
Notícias
Decisão mantém júri de jogador de futebol que agrediu juiz em Venâncio Aires
O jogador de futebol William Cavalheiro Ribeiro deverá ir a júri pela agressão a um árbitro durante jogo da Divisão de Acesso gaúcha realizado em
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Concessionária terá prazo para fornecer energia elétrica de boa qualidade no sul de SC
A empresa concessionária de energia elétrica que atende ao município de Garopaba, no litoral sul do Estado, terá 90 dias para apresentar um cronograma de
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Discussão acalorada entre familiares não chega a provocar abalo anímico
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou improcedente o pedido de um casal de Criciúma que pleiteava indenização por danos
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Mantido júri que condenou homem por homicídio de grávida
Companheira foi morta após decidir manter gravidez. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Capital,
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Proprietários de fazendas devem recuperar danos ambientais causados por mineração e plantio de cana
Plantio de 15 mil mudas, entre outras determinações. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional
Cabe recurso da decisão. A 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros condenou banco por falha de serviço após cliente ter notado débito irregular
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Vigia dispensado após ser agredido por morador de condomínio será indenizado
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação por danos morais de edifício residencial de São Paulo pela dispensa de um vigia
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Caso Kiss: Anulado júri que condenou os réus
Em sessão de julgamento exclusiva para analisar os recursos que questionam a sentença do Caso Kiss, por 2 votos a 1, a 1ª Câmara Criminal
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Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
Medida provisória precisa ser aprovada nesta semana pelo Senado O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o
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