A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que havia absolvido um réu da acusação de porte ilegal de arma de […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição só impede a compensação de dívidas se ocorrer antes do momento de coexistência
Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa
Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego Read More »
A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do
Tribunal considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha Read More »
Uma técnica de enfermagem conseguiu o direito de manter dois cargos públicos de Técnico de Enfermagem, um no Hospital das Forças Armadas (HFA), com jornada
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou um prestador de serviço do Tribunal Regional Eleitoral de
Agências dos Correios que funcionam como correspondentes bancários não têm a obrigação de instalar porta eletrônica de segurança como ocorre com as instituições financeiras. Esse
Agências dos Correios não são obrigadas a instalar porta eletrônica de segurança Read More »
A Justiça Federal determinou à Associação Antônio Vieira – responsável pelo Colégio Catarinense – e a outros órgãos públicos uma série de medidas para conservação
Liminar determina medidas para conservação do Museu do Homem do Sambaqui Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que ordenou à União o custeio de cirurgia de troca de gerador de aparelho de
União terá que pagar cirurgia para homem que precisa de novo gerador de marcapasso Read More »
A Justiça Federal determinou ao Estado de Santa Catarina que não conceda nenhuma licença ambiental – prévia, de instalação e de operação – para a
Estado de Santa Catarina não pode conceder licenças para PCH São Carlos no Rio do Peixe Read More »