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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza violação do direito de propriedade […]

Maioria do Plenário entendeu que valor real deve se sobrepor ao percentual máximo de 10% previsto na legislação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que julgou procedente o pedido de uma empresa para desobrigá-la do

Para Sétima Turma, segurado preencheu os requisitos legais para a concessão do benefício Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o município de Garopaba (SC) a realizar melhorias e adequações na estrada municipal

Mulher que colidiu com outro veículo na BR 140, na altura do município de Pouso Redondo (SC), deve receber apenas indenização por danos materiais do

Caso aconteceu em 2018, no Centro de Rio Branco e, conforme denúncia, o acusado ainda teria cometido os crimes de fraude processual e falsidade ideológica

R.M. tinha acabado de estacionar o veículo em frente ao hospital, quando foi atingido por quatro disparos de arma de fogo O Tribunal do Júri

A Sexta Vara Criminal da comarca de Natal sentenciou um homem pela prática de roubo com uso de arma de fogo, sendo aplicada a ele

O Pleno do TJRN negou pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de uma mulher, condenada nas penas do crime de Tráfico de Drogas, previsto