A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) converteu a despedida por justa causa de um técnico de segurança do trabalho […]
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma produtora de alumínio em R$ 60 mil por racismo praticado contra soldador.
6ª Câmara condena produtora de alumínio por racismo contra soldador Read More »
Três novas súmulas passam a reforçar a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicadas na edição de segunda-feira (12/9) do Diário Eletrônico
As decisões dizem respeito à Paraíba, ao Ceará e ao Rio Grande do Sul. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados da
Supremo invalida alíquota maior de ICMS em mais três estados Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, no caso de aquisição de
Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado Read More »
O comercial para aquisição de um cartão de crédito, com anuidade mais cara, prometia indenização pela morte acidental do cliente no exterior, mas não deixava
Tribunal condena banco ao pagamento de US$ 500 mil pela morte de “segurado” nos EUA Read More »
A regra geral do julgamento conjunto de ações sobre fatos idênticos pode ser afastada para garantir a celeridade e a ampla defesa. O Supremo Tribunal
Ações eleitorais podem ser julgadas separadamente em casos concretos Read More »
Segundo o relator, o estado está descumprindo decisão judicial ao criar dificuldades para a operação da empresa. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal
Para a maioria do Plenário, a matéria é reservada à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo invalida alteração de regra de escolha de membros do MP para o TJ-RN Read More »
O limite pode observar a capacidade econômica do município. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, jurisprudência dominante de que os municípios podem estabelecer
