Duas estudantes de pós-graduação, irmãs, ganharam uma ação judicial ajuizada contra duas empresas, uma de linhas aéreas e outra de comercialização de passagens, hospedagem e […]
O desembargador Ibanez Monteiro indeferiu pedido de suspensão da decisão da Comarca de Campo Grande que, liminarmente, determinou que a Companhia Energética do Rio Grande
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que Estado do Rio Grande do Norte forneça o tratamento de que necessita uma paciente diagnosticada
Estado deve fornecer exame para paciente com aneurisma cerebral Read More »
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira,
Família que demoliu residência afetada por obra de município será indenizada Read More »
Uma empresa do ramo imobiliário e outra de engenharia foram condenadas por provocar danos ambientais em loteamento do bairro Itinga, zona sul de Joinville, e
Justiça exige recuperação de área degradada por empresas em loteamento de Joinville Read More »
O Tribunal do Júri da comarca de Braço do Norte, em sessão nesta semana (3/8), condenou um homem de 34 anos pelo homicídio doloso qualificado
Homem é condenado a 20 anos por duplo homicídio em acidente de carro em São Ludgero Read More »
Ação se limitou à fiscalização cabível. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luciano Siqueira
Município não indenizará igreja que teve atividades interrompidas durante a pandemia Read More »
Vítima foi extorquida e levada a cativeiro. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Valeria
Mantida condenação de dois acusados de sequestro após encontro marcado em aplicativo Read More »
Criminosos invadiram casa da vítima. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Criminal de
Mantida condenação de homem envolvido em latrocínio de empresário Read More »
Ao negar provimento a agravo interno do Estado de Santa Catarina, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é
