Decisão do Juízo da 2ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho-RO não acolheu o pedido de revogação da prisão de Nelson […]
Preso em flagrante com cocaína tem pedido de liberdade negado pela Justiça de Rondônia Read More »
A 1ª Vara do Júri da Comarca de POA, em sessão de julgamento do Tribunal do Júri, realizada na última segunda-feira (12/9), condenou A.S.A., D.S.F.,
Júri condena quatro homens por tentativa de homicídio em Porto Alegre Read More »
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, confirmou
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu uma mulher, moradora de Curitiba-PR, acusada de calúnia, injúria e difamação. O enredo
Por falta de provas, Tribunal de Justiça catarinense absolve ex-tutora de cachorrinha Read More »
O juiz César Otávio Scirea Tesserolli, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou o inquilino de um imóvel da cidade ao pagamento
Inquilino que perturbava com festas até de madrugada terá que indenizar vizinhos Read More »
Réus atearam fogo na vítima. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri presidido pelo juiz
Mantido júri que condenou homens por tentativa de homicídio contra morador de rua Read More »
Não houve ilicitude na migração de cliente. Em decisão unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou
Legislação fere princípio da separação dos Poderes. Em sessão realizada no dia 6 de setembro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Lei municipal que obriga inserção de microchips em animais é inconstitucional, decide OE Read More »
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de origem que negou pagamento de indenização por danos materiais aos
Familiares de trabalhador que morreu afogado em enchente não serão indenizados Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao ex-empregado que prestava serviço na Casa da Cidadania, em Juiz de Fora,