O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal de Viamão (RS) que […]
Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a possibilidade de dano moral a uma trabalhadora que teria a responsabilidade de
Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador do condomínio de um shopping
Fixada em R$ 15 mil, a indenização refere-se ao chamado dano existencial. Esse tipo de dano ocorre quando há excesso de horas trabalhadas, o que
Conhecida como “fluid recovery”, situação ocorre quando valor individual da condenação se torna pouco atrativo ao titular do direito A Justiça do Trabalho reconheceu como
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) proposto por uma empresa
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão em flagrante de M.N.R.R. e R.S.X. Eles foram autuados
Autuados por homicídio de mulher e ocultação de cadáver são mantidos presos Read More »
Segundo o autor, ele comprou um telefone no valor de R$ 1.149,00 e esperava, como prometido na oferta, receber 30% do valor do produto de
Empresa de comércio varejista que não cumpriu promoção é condenada a indenizar cliente Read More »
A sentença foi proferida pelo juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Nova Venécia. Um motociclista entrou com uma ação indenizatória contra
Magistrados reconheceram concorrência desleal e dano moral A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, especializada em direito empresarial, determinou que a
Tribunal condena empresa por uso indevido de marca Read More »