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A Justiça Federal determinou o embargo de um empreendimento de lavra de areia na Lagoa de Barra Velha (SC), no município de mesmo nome, e […]

Segundo a decisão, se aplica a regra do concurso formal próprio de infrações, já que o agente, em uma única ação, atingiu três vítimas, vindo

A juíza substituta da 1ª Vara Cível do Guará condenou a Castro’s Fitness a indenizar aluna que sofreu lesão ao iniciar a prática de atividade

Nesta quarta-feira, 14/9, o Juiz Presidente do Tribunal do Júri de Taguatinga, João Marcos Guimarães Silva, recebeu a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal

Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram a condenação do réu, pelo crime de denunciação caluniosa, por ter acusado falsamente um policial civil ao registrar

A autora narrou que percebeu lançamento indevido na fatura do seu cartão, referente a compra realizada no estado de São Paulo, local onde não esteve.

Justiça condena loja de rede varejista a indenizar mulher que foi atingida por escada extensora A vítima teria perdido a consciência ao ser atingida, precisando

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afirmou que quando demonstrado que o acusado se dedica a atividades criminosas e

A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o Habeas Corpus coletivo nº 568.963-ES, seguido nos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ),

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que, nos autos de Ação Ordinária de