Quatro réus foram condenados, em sessão do júri da comarca de Sombrio promovida na última quinta-feira (8/9), a penas que, somadas, ultrapassam os 116 anos […]
Júri em Sombrio condena réus a mais de 100 anos por homicídios e outros crimes Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um casal que mantinha dois cachorros acorrentados em local insalubre
Tribunal de Justiça mantém condenação de casal que maltratava cachorros no oeste de SC Read More »
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, absolveu sindicato de
Sem comprovar prejuízo em ação de sindicato, hospital tem dano moral negado pelo TJSC Read More »
Requerido opinou contra o nazismo no mesmo programa. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quinta-feira (8),
Tribunal rejeita denúncia contra jornalista por suposta saudação nazista Read More »
Decisão da 28ª Câmara de Direito Privado. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a impenhorabilidade de valores
Esquema financiava outras atividades ilícitas. Em decisão unânime, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de
Mantida condenação de réus envolvidos em rifas clandestinas de facção criminosa Read More »
Cabe recurso da decisão. A 4ª Vara Cível de Santos condenou agência marítima e empresa de importação e exportação ao pagamento à armador, de forma
Justiça determina pagamento pela sobre-estadia de container cobrada antecipadamente Read More »
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.100), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o acórdão
A 18ª Turma do TRT-2 acolheu recurso de empresa de transporte e excluiu o pagamento de indenização por dano existencial de R$ 30 mil a
Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial Read More »
A Justiça do Trabalho determinou que uma companhia aérea pague uma indenização por danos morais de R$ 4 mil ao ex-empregado obrigado a compensar, após
