O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que garantiu ao Município de São Leopoldo (RS) utilizar certidão emitida pelo Tribunal de Contas […]
São Leopoldo (RS) comprova investimento em educação e União não pode negar repasse Read More »
A negativa de estender o benefício da meia-entrada aos estudantes de todo o país é indevida e abusiva A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Parque Aquático é condenado por não aceitar carteira de estudante de turista acreano Read More »
Decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e foi considerado que o consumidor se internou em unidade hospitalar credenciada junto a operadora do
De acordo com os autos, dias antes do homicídio, réu abordou a vítima de forma insistente durante evento e levou um tapa de sandália O
Acusado de matar mulher após levar tapa em show é condenado Read More »
A autora teria conseguido a bolsa por meio do sistema SISPROUNI após prestar o ENEM. Uma estudante de enfermagem, que alegou ter precisado cancelar sua
A vítima teria sofrido traumatismo craniano grave e entrado em coma, ficando internada por dez dias. Uma mulher, que teria sido atropelada na calçada do
Empresa de transporte deve indenizar mulher atropelada por coletivo em calçada Read More »
Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou Proposição nº 2/2022, de autoria do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, para
Pleno aprova aumento da renda mínima dos cartórios deficitários Read More »
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um homem por ter agredido a mulher com quem
O município de Boqueirão deve pagar indenização, por danos materiais, no valor de R$ 2.500,00, em decorrência de um acidente de trânsito envolvendo um veículo
Município de Boqueirão indenizará em danos materiais por acidente com ônibus escolar Read More »
A 23ª Vara Cível do Rio condenou a Petrobras a pagar um total de R$ 701.252,51 a Ocyan, braço de óleo e gás do grupo
Petrobras terá de indenizar a Ocyan, braço de óleo e gás da Odebrecht Read More »