Segurado comprovou contato habitual e permanente a etanol, gás sulfídrico, soda cáustica, ácido clorídrico, sódio e cloro A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou a União a indenizar em R$ 270 mil um militar de 25 anos,
União terá que indenizar militar que ficou paraplégico após queda em quartel Read More »
A Celesc Geração S.A. obteve na Justiça Federal liminar que suspende a exigência de pagamento de tributos e a eventual inscrição em dívida ativa da
Empresa consegue suspender cobrança de contribuições pagas a maior e não compensadas Read More »
A magistrada titular da unidade declarou os débitos inexistentes e a determinação deve ser cumprida no prazo de dez dias, sob pena de incidência de
Cobrança indevida gera direito a indenização de R$ 10 mil para consumidor Read More »
A angioplastia é uma intervenção cirúrgica destinada a reparar um vaso deformado, estreitado ou dilatado do coração O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio
Paciente consegue na Justiça a autorização para angioplastia Read More »
Decisão considerou que não há ilegalidade na medida excepcional; acusada foi presa no último mês de junho, durante operação da Polícia Civil em Rio Branco,
Mantida prisão preventiva de mulher por suposta associação para o tráfico Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o dono de um Golden Retriever a indenizar uma mulher que teve
Dono de cachorro é condenado a indenizar mulher que foi mordida no rosto Read More »
Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 6/9, o Tribunal do Júri de Brasília condenou a ré Juliana de Pina Araújo a cumprir medida de
Júri impõe medida de segurança à mãe que causou morte do filho de três anos Read More »
O juiz titular da 2ª Vara Criminal de Brasília condenou uma mulher a 1 ano e 3 meses de prisão, além de multa, pela prática
Justiça condena acusada de enganar amigos para embolsar aluguel de casa de réveillon Read More »
Questão já foi pacificada em decisão do Superior Tribunal de Justiça A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença
Hotel é condenado a pagar direitos autorais por oferecer canais por assinatura Read More »