O Pleno do TJRN acatou, parcialmente, as argumentações do Ministério Público e declarou como inconstitucional o artigo 4º da Lei nº 1.103/2018, editada pelo Município […]
Com a suposta justificativa de que cobraria uma dívida de R$ 200, um homem invadiu a residência de um idoso, de 66 anos, e o
Homem que matou para roubar, mesmo sem levar nada, tem pena de 20 anos por latrocínio Read More »
O juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, suspendeu os efeitos da revisão do
Justiça garante proteção de 41 imóveis excluídos do patrimônio arquitetônico de Brusque Read More »
Falta de manutenção de canaletas causou acidente. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz José
DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba Read More »
O condomínio de um shopping de Contagem terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora que exercia
Decisão de primeiro grau determina pagamento de valores referentes a direitos trabalhistas, além de indenização por danos morais Um entregador que presta serviços a uma
Motoboy tem vínculo empregatício reconhecido com empresa de delivery de alimentos Read More »
Falsificação grosseira da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é meio absolutamente ineficaz para cometimento de crime de estelionato, e o encontro casual de Carteira de
Falsificação grosseira de documento não tem potencialidade lesiva para configurar crime Read More »
Mulher trans entrou na Justiça para garantir o procedimento O juiz convocado da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Narciso
Plano de saúde terá de cobrir cirurgia para mudança de sexo Read More »
Restrição por idade contradiz posicionamento do STF. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Emílio
O defensor público, atuando em nome da Defensoria Pública (DP), tem legitimidade para impetrar mandado de segurança em defesa de suas funções institucionais, nos termos
Defensor público pode atuar em juízo para preservar suas funções institucionais Read More »
