A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma instituição financeira a pagar R$ 40 mil a uma bancária por assédio […]
1ª Câmara condena instituição financeira por assédio moral a bancária Read More »
Anape afirma que as normas violam a competência exclusiva de procuradores estaduais para representar juridicamente o ente federado. A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, reafirmou o entendimento de que não há ilegalidade na suspensão
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concordância da parte quanto a alterações e prorrogações de contrato administrativo, feita sem ressalvas,
Nessa situação, presume-se que a dispensa é discriminatória por causa da doença. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, restabelecer
Turma determina reintegração de auxiliar administrativa da Funcef portadora de lúpus Read More »
A queda de carcaça sobre sua cabeça causou trauma craniano A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Marfrig Frigoríficos Brasil S.A.
Frigorífico indenizará empregado que contraiu epilepsia após acidente Read More »
Empregado dormia dentro do caminhão e sobre caixas de mercadorias A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a condenação aplicada à Comercial
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Acre que
Um homem que mantinha 16 pássaros da fauna silvestre, ilegalmente mantidos em cativeiro sem a necessária e devida autorização do órgão competente, foi condenado a
Para magistrado, foram confirmados os requisitos necessários para a concessão do BPC O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da
Tribunal garante benefício assistencial a serralheiro com diabetes e obesidade Read More »