A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de agravo de instrumento que tentava reverter decisão sobre acordo […]
O Juiz de Direito Gustavo Bruschi, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das Missões, decidiu pela condenação de dois homens que roubaram uma
Condenados dois acusados de assalto com reféns em Palmeira das Missões Read More »
O Órgão Especial do TJRS determinou que o Estado do Rio Grande do Sul aplique o teto remuneratório dos servidores públicos estaduais para Delegados de
Estado deve aplicar teto salarial atual a Delegados de Polícia Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus impetrado por um homem, morador de Joaçaba, acusado de
Decisão segue entendimento recente do STJ. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o fundo de
Tribunal não reconhece fundo de comércio na apuração de haveres de sócio retirante Read More »
Parlamentar infringiu Lei de Improbidade Administrativa. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o vereador Carlos Lucarefski,
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a formação de grupo econômico entre um hospital
Desembargadores também vão fixar tese jurídica para definir se hora noturna reduzida deve ser levada em conta para fixação do tempo de intervalo de descanso
Não havia registro da penhora na data da aquisição A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel residencial de
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Airlines a indenizar passageira que foi impedida de embarcar para o Canadá,
Companhia aérea é condenada por exigir visto desnecessário e impedir viagem Read More »
