Para magistrados, penhora on-line é possível e independe do esgotamento de outros meios de execução A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
Segunda Turma confirma bloqueio de R$ 5 milhões de usina em recuperação judicial Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que responsabilizou o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Triunfo (RS)
Uma empresa de comércio e serviços ligados à tecnologia foi condenada a indenizar ex-empregada por destruir o caderno que ela utilizava para fazer anotações pessoais
O acordo para encerramento do contrato de trabalho da médica com a empresa de prestação de serviços médicos foi anulado pelos desembargadores da 3ª Turma
Médica com transtorno bipolar consegue anular rescisão por comum acordo Read More »
A paciente possui quadro clínico grave e a falta de insumos gera um comprometimento importante na qualidade de vida A 1ª Câmara Cível do Tribunal
Caso a decisão não seja cumprida no prazo estabelecido o ente público será penalizado com multa diária de R$ 10 mil Por meio de decisão
Ente público deve proceder com cirurgia a idoso que teve aneurisma Read More »
A Justiça estadual condenou o homem que assassinou e ocultou o cadáver de um adolescente, de 17 anos, a 28 anos e cinco meses de
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Detran-PB a pagar a quantia
Detran deve pagar indenização por demora na emissão do CRLV Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 4ª Vara da Comarca de Patos que determinou a interdição imediata
Quarta Câmara mantém fechamento de matadouro Read More »
Um menino portador de epilepsia de difícil controle, demência, esquizofrenia, síndrome da apneia obstrutiva do sono grave e tem mobilidade reduzida conseguiu na Justiça que