Regulamento interno incorporou benefícios da Lei da Sociedade Anônima de Futebol e ampliou prazos A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou ato que uniformiza […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a anulação de uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que o laudo emitido por oficial de justiça para fins de desapropriação tem
É válido laudo de imóvel rural feito por oficial de justiça Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez com valores integrais a um servidor do Tribunal Regional do
Os Correios foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a uma mulher que teve sua integridade física ameaçada por
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença de 1º grau confirmando o vínculo empregatício entre a jornalista Rachel
Tribunal mantém condenação de R$ 500 mil a emissora de tv por ofensas a jornalista Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve a justa causa aplicada por uma empresa de saúde para rescindir o
Réu alegou que a esposa, grávida de quatro meses, tentou matá-lo após descobrir que ele tinha um relacionamento extraconjugal O réu J.R.R.S. foi condenado a
Homem é condenado por matar companheira e atear fogo no corpo Read More »
O Carrefour Comércio e Indústria terá que indenizar uma consumidora que, embora tenha comprovado que pagou as compras via PIX, precisou efetuar novo pagamento para
Supermercado é condenado por exigir novo pagamento para liberação de compras Read More »
Por unanimidade, a 2ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou A.A.S.L. e a União Transporte Brasília (UTB) a indenizarem por danos morais passageira
Empresa de transporte e homem devem indenizar vítima de abuso sexual em ônibus Read More »