A sentença foi proferida pelo juiz do 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória. Uma motorista ingressou com uma ação contra o […]
Proprietária de veículo atingido por placa de sinalização deve ser indenizada Read More »
O magistrado observou que as provas apresentadas pela autora demonstram falha na prestação de serviço. Um salão de beleza foi condenado após erro em micropigmentação
Salão é condenado após falha em micropigmentação na sobrancelha de cliente Read More »
O juiz Eduardo Walmory Sanches, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, julgou parcialmente procedente para condenar um supermercado ao pagamento de R$ 3,8 mil
Mulher que caiu e fraturou o joelho em supermercado será indenizada Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão preventiva de um policial militar de Brasnorte investigado por homicídio,
Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, destacaram, mais uma vez, não ser possível acatar o argumento do poder público de que o limite de
Lei de responsabilidade fiscal não é obstáculo para concessão de direitos Read More »
A 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal sentenciou e a Câmara Criminal do TJRN manteve a condenação aplicada a um homem, acusado pela prática
Preso na Zona Norte e condenado por tráfico de drogas tem recurso negado Read More »
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento a um recurso, movido pelo cônjuge de uma ex-prestadora de serviços ao
Contrato irregular com município não autoriza recolhimento de verba previdenciária Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus impetrado por um homem, morador de Joaçaba, acusado de
Passageiro que chegou ao destino 35 horas após o previsto, porque dois voos foram cancelados, teve o valor da indenização confirmado pela 2ª Câmara Civil
Tribunal mantém indenização de passageiro que chegou ao destino 35 horas após o previsto Read More »
Uma operadora de cartão de crédito foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais por inserir indevidamente, por dívida inexistente,
Consumidor será indenizado por negativação do nome após ser vítima de estelionatário Read More »