Empresa deve pagar danos morais de R$ 5 mil a motorista impedido de entrar em pátio para descarga
Uma empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais a um motorista de caminhão, funcionário de seus fornecedores, no valor de R$ 5 mil. […]
Notícias
Mossoró: ação de divórcio consensual é julgada menos de duas horas após ajuizamento
Do ajuizamento à sentença, pouco menos de duas horas se passaram. Assim transcorreu um processo de divórcio consensual julgado nessa quinta-feira (28/7) pelo juiz Breno
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Caso Miguel: mantida decisão que leva mãe e companheira a júri
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, em sessão virtual encerrada nessa quarta-feira (27/7) negou, por unanimidade, provimento a recurso e manteve
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Juiz proíbe colégio de alijar da classe, por baixo rendimento, alunos com deficiência
Um colégio particular de Florianópolis deverá adotar estratégias especiais e primar pela permanência dos alunos com deficiência nos casos em que esses estudantes tiverem dificuldades
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TJ rejeita princípio da bagatela para furto de bolsa com bens acima do salário mínimo
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a um homem que furtou uma bolsa no centro de
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Rede de fast food é condenada por oferecer lanche incompleto a empregado como forma de punição
A rede de restaurante Burger King foi condenada a pagar indenização por danos morais por dar a empregado lanche incompleto para refeição como forma de
Vale é absolvida de pagar indenização a tio da viúva de trabalhador vítima da tragédia de Brumadinho
Não se provou grau de afetividade diferenciado com o trabalhador falecido. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais absolveu a mineradora Vale de pagar indenização
3ª Câmara reverte justa causa de trabalhador que agiu em legítima defesa
A 3ª Câmara do TRT-15 manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Breno Ortiz Tavares, da 1ª Vara do Trabalho de Bauru, que reverteu a
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3ª Turma reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber
Um motorista de aplicativo teve reconhecido o vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia LTDA., na forma do art. 452-A da CLT. A
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3ª Turma suspende julgamento de recurso de pedreiro para realização de nova perícia
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) suspendeu o julgamento de um recurso ordinário e determinou o retorno do processo
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