Dois irmãos dividiram o banco dos réus em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (6/9) na comarca de Lages. Eles foram considerados culpados […]
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão condenou três profissionais que atuavam no presídio de Tubarão, por promoverem a saída de detentos
Agentes prisionais que levaram detento para visitar familiares são condenados em Tubarão Read More »
A Justiça da Capital condenou um turista uruguaio por injúrias raciais proferidas contra dois funcionários de um hotel na praia do Campeche, no sul da
Turista uruguaio é condenado por injúria racial contra funcionários de hotel na capital Read More »
O 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, manteve
Homem que feriu idosa e matou seu filho para roubar tem pena de 45 anos mantida pelo TJ Read More »
O juiz Uziel Nunes de Oliveira, da 1ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou um motorista de ônibus, uma empresa de turismo e uma
Motorista colhido por ônibus que invadiu preferencial será indenizado em R$ 25 mil Read More »
Pena fixada em mais de 51 anos de prisão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação,
Mantida condenação por múltiplos roubos e latrocínio em condomínio de Mairiporã Read More »
Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz
Em sessão realizada na última quarta-feira (31), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, de forma unânime, pela constitucionalidade da Lei
Vício de iniciativa e ingerência não verificados. Read More »
O Plenário aplicou à categoria o mesmo entendimento adotado em relação aos demais integrantes das carreiras da AGU. Assim como os procuradores da Fazenda Nacional
Férias de 60 dias para advogados da União é inconstitucional Read More »
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes no sentido de não referendar a liminar. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não
Supremo derruba liminar que havia suspendido inelegibilidade do ex-senador Ivo Cassol Read More »