Justiça Federal deve analisar pedido de indenização por morte de agente comunitário de saúde
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Justiça Federal do Paraná analise o mérito e decida sobre um pedido de compensação […]
Notícias
União deve custear canabidiol a criança com doença rara e epilepsia refratária
A União e estado do Rio Grande do Sul terão que fornecer canabidiol para tratamento de uma criança de dois anos de Novo Hamburgo (RS)
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Liminar impede perfuração de poço em área requerida por empresa de águas termais em SC
Uma empresa de águas termais situada em Campos Novos (SC) obteve na Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) uma liminar que determina a uma segunda
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Confraria Cataratas: justiça do Paraná condena operadores de esquema de câmbio ilegal de moedas estrangeiras
Oito pessoas foram condenadas por crimes praticados contra o sistema financeiro nacional na sexta-feira (02). A sentença foi proferida pelo juízo da 23ª Vara Federal
Paciente que perdeu cirurgia por desmarcações de consulta deve ser indenizada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Osterne e Coelho Serviços Médicos LTDA a indenizar uma paciente
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DF é condenado a indenizar família de bebê que nasceu em banheiro de hospital
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma família, cujo filho nasceu no banheiro da recepção de hospital público. A juíza da 8ª Vara da
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Justiça determina que imobiliária deve indenizar cliente por atraso na entrega de imóvel
A sentença foi proferida pela juíza da 3ª Vara Cível de Vila Velha, Marília Pereira de Abreu Bastos. A juíza da 3ª Vara Cível de
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Negado recurso sobre lei de cobrança em documento de arrecadação
Os desembargadores componentes do Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos (recurso movido quando há suposta omissão em julgamento anterior), movidos pela prefeitura de
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Tribunal decide que Estado de Rondônia tem legitimidade para exigir apresentação de documento fiscal de empresa
Os julgadores das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em Incidente de Assunção de Competência, unificaram entendimento de que
Professora de escola infantil é condenada por torturar alunos
Por unanimidade, os integrantes da 7ª Câmara Criminal do TJRS decidiram aumentar a pena de uma professora de escola infantil, condenada pela prática do crime
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