O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.441/22, que altera a análise de benefícios solicitados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada […]
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS Read More »
Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. Ele deu
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a penhora de um veículo Mercedes Bens que havia sido vendido pelo proprietário,
Venda de veículo após inscrição na dívida ativa configura fraude à execução Read More »
A gravidez garante direito a estabilidade no emprego ou a uma indenização, no caso de dispensa. As garantias, no entanto, não são válidas caso a
Gestante dispensada que recusou reintegração ao emprego não tem direito a indenização Read More »
As vítimas de violência doméstica e familiar podem solicitar prioridade na tramitação de processos judiciais cíveis e de família, nas quais sejam partes. A medida
Provimento da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul cria o Sistema Integrado de Investigação Criminal, com forças-tarefas e Grupo de Atuação Especial de
Delegados questionam investigação criminal pelo Ministério Público gaúcho Read More »
Plenário não verificou inconstitucionalidade na lei que autorizou o estado a assumir obrigações financeiras da companhia. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo mantém lei sobre privatização da estatal de energia elétrica do Maranhão Read More »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou, nesta sexta-feira (2), o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador do Rio
Relator mantém prisão de Dr. Jairinho, acusado pela morte do menino Henry Borel Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC 15) para definir se o artigo 75 da Lei
Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o
Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade Read More »
