A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que pedia para ser dispensado de […]
Para a 7ª Turma, houve violação do princípio da boa-fé objetiva A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um eletricitário
Eletricitário receberá diferenças entre o salário prometido e o efetivamente pago Read More »
Segundo a 3ª Turma, os prejuízos na complementação de aposentadoria decorrem de ato ilícito da empresa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu
Ação por perdas na aposentadoria de analista será julgada pela Justiça do Trabalho Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu: um estudante que concluiu todas as disciplinas do ensino médio profissionalizante, porém com
Uma criança nascida em Moscou, na Rússia, filha de uma pessoa com dupla cidadania (brasileira e italiana) tem direito ao registro de nascimento no consulado
Para magistrados, auto de infração e processo administrativo são legais A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou a União a indenizar em mais de R$ 2,5 milhões a empresa GPR
Os Correios foram condenados a implantar e realizar o serviço postal em endereço de Prudentópolis (PR) e ainda pagar indenização por danos morais no valor
Correios é condenado a realizar serviço postal em rua de Prudentópolis (PR) Read More »
Jurados reconheceram a hipótese de homicídio privilegiado, por entenderem que o crime foi motivado por “relevante valor moral ou social” F.F.L. e V.F.S. foram condenados
Mulher é condenada por tentar matar marido, mas tem pena reduzida porque era agredida Read More »
O Tribunal do Júri do Paranoá condenou o réu E.M.S. Júnior a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar M.D.C.B.A., em setembro
Acusado de matar rival é condenado a 21 anos de prisão Read More »