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A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, condenação por danos morais de jornalista do Rio Grande do Norte que ofendeu a honra da […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou o pedido para condenar a clínica veterinária a pagar indenização por

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, mandou a júri popular,

Consumidora pediu peça incolor, mas recebeu cor de rosa A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a clínica odontológica

Ele terá que pagar mais de R$ 8 mil ao tutor de cadela A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Um casal procurou o Judiciário pedindo danos morais contra uma fundação de saúde que atende o Município de Pontes e Lacerda. Eles buscavam a indenização

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a condenação, imposta pela 7ª Vara Criminal de Natal a um homem, acusado pela prática de Dano

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve

Um casal foi condenado a quase 40 anos de prisão pelo crime de latrocínio, ocorrido em fevereiro de 2022, nas proximidades do parque São Francisco,

Um homem foi condenado a 24 anos de reclusão, em regime fechado, por estrangular e matar sua enteada, uma menina de 15 anos. O crime