Criminosos induziram vítima a acreditar que cartão fora clonado. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença do […]
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal condena pai a indenizar filha por abandono afetivo Read More »
Homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Tribunal do júri concluído nesta sexta-feira (2) no Fórum Criminal Ministro Mario Guimarães condenou um homem por homicídio duplamente
Júri na Capital condena homem por matar suposto informante em “tribunal do crime” Read More »
Para a relatora, o trabalhador estava amparado pela liberdade sindical quando fez críticas contundentes aos gestores, em conversa marcada por grande tensão. A Justiça do
A Justiça Federal do Paraná indeferiu pedido de tutela de urgência para que as empresas aéreas sejam obrigadas a providenciar o necessário para o embarque
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por danos morais para um gari devido
Gari não consegue indenização por falta de banheiros durante o trabalho Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou uma servidora por estelionato, por ela ter recebido indevidamente
Servidora é condenada pelo recebimento ilegal de Bolsa Família Read More »
Recurso sobre a matéria teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a substituição do chefe do Poder Executivo, por breve
Ação de cobrança julgada improcedente. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Antonio Carlos
Membros da CPI da Pandemia pediam que o procurador-geral da República e sua vice fossem investigados por suposta omissão na apuração de crimes. O ministro
