A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a inclusão de sócios e de empresa ligada ao quadro societário no polo […]
3ª Câmara mantém inclusão de sócios em execução após falta de bens da empresa Read More »
Resumo: – Operador de motoniveladora fraturou o tornozelo ao saltar da máquina durante um ataque de marimbondos, ficando com redução permanente da capacidade de trabalho.
Colegiado reafirma responsabilidade solidária dos entes públicos e garante assistência à paciente em situação de vulnerabilidade A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
TJAC mantém decisão que obriga ente público a fornecer suplemento a idosa vulnerável Read More »
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 225ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe),
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Campo da Esperança Serviços Ltda ao pagamento
TJDFT mantém indenização por desmoronamento de piso durante sepultamento em cemitério Read More »
O Judiciário de Vitória do Mearim determinou ao Estado do Maranhão e ao Município de Vitória do Mearim o pagamento de indenização por danos morais
Resumo: – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou embargos que tentavam reverter decisão sobre apreensão de mercadorias e cobrança de ICMS. – O
Recurso baseado em inconformismo não pode reverter decisão sobre ICMS Read More »
Resumo: – Plano de saúde teve rejeitado o recurso que tentava afastar a obrigação de custear cirurgias reparadoras após bariátrica. – Foi mantido o entendimento
Plano de saúde deve custear cirurgias reparadoras pós-bariátrica Read More »
Uma loja de artigos de vestuário e um fundo de investimento em direitos creditórios foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor
Uma rede social foi condenada a reativar definitivamente o perfil de um usuário que teve sua conta de trabalho desativada sem justificativa, além de pagar