Entrega da dissertação era prevista em contrato. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara […]
Ex-aluna que não concluiu mestrado restituirá valores recebidos Read More »
Segundo o relator, ministro Nunes Marques, a legislação está em harmonia com a Constituição Federal e com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas
Supremo valida lei que classifica visão monocular como deficiência Read More »
Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta
TST passa a garantir estabilidade a gestantes em contratos temporários Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por
TJDFT mantém condenação do Distrito Federal por violência obstétrica em hospital público Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJPR considerou que, sem comprovação da falsificação, prova digital é válida A 1ª Turma Recursal dos Juizados
Decisão do TJPR rejeita alegação de fraude e aceita conversa por aplicativo como prova Read More »
Ministro Alexandre de Moraes considerou que a medida é adequada para a plena recuperação de Bolsonaro; PGR se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa O
STF concede prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro Read More »
Percentuais sobre créditos fiscais devem ser iguais ou inferiores à Selic O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem fixar índices de
A Justiça Militar da União expediu mandados de prisão definitiva contra militares e ex-militares condenados por participação em um esquema de desvio de recursos públicos
Justiça Militar determina prisão definitiva de condenados por desvio milionário no IME Read More »
Para a 1ª Turma do TST, instalação do equipamento não é ato ilícito Resumo: – A 1ª Turma do TST decidiu que a instalação de
Câmera de vigilância instalada em copa não viola intimidade de empregados Read More »
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem pelo crime de moeda falsa. Em abril de 2025, ele foi preso com
Homem é condenado por guardar notas falsas de dinheiro em Caxias do Sul Read More »