Esquema utilizado pelas denunciadas permitia a inserção de informações fraudulentas no sistema de Documentos de Origem Florestal (DOF), dificultando ações de fiscalização O Juízo da […]
Rés são condenadas por crime de falsidade ideológica contra o IBAMA Read More »
Uma das tarefas primordiais do Poder Judiciário é atuar para a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente aqueles que se encontram previstos na Constituição Federal. A
2ª Câmara Cível determina que ente público forneça cadeira de rodas e de banho Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que garante a manutenção de candidato em concurso público da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
DF e Cebraspe devem garantir colocação de candidato inscrito em vagas para negros Read More »
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença de 1ª instância que condenou um sargento da polícia militar a 6 meses de detenção por ter
PM que deixou de abordar esposa e amigos em operação tem condenação mantida Read More »
Um hospital de Goiânia foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 120 mil a uma anciã, vítima de estupro de vulnerável praticado
A Câmara Criminal atendeu parcialmente recurso apresentado pela defesa de um homem e redimensionou a pena, que passou de 25 anos para pouco mais de
Reduzida pena diante de provas “ilícitas” obtidas com a “Operação Açude” Read More »
Decisão do Pleno do TJRN ressaltou que, de acordo com o acórdão/decisão, proferido no Agravo Interno 791.292 (Tema 339), do Supremo Tribunal Federal (STF), não
Decisão deve ser fundamentada mesmo que sucinta Read More »
Uma operadora de telefonia celular deverá indenizar uma mulher por incansáveis cobranças relativas a uma conta deixada em nome de seu filho, falecido em acidente
Telefônica deve indenizar mãe por cobrança insistente de conta em nome do filho falecido Read More »
Uma segurada de um plano de UTI móvel de uma operadora de saúde da Grande Florianópolis que teve atendimento emergencial negado, por suposto extravio da
Plano de saúde que negou ambulância contratada indenizará segurada que perdeu o tio Read More »
Calmantes foram misturados ao café da vítima. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca
Mantido júri que condenou mulher que dopou e matou o marido Read More »