O juízo da 2ª Vara da comarca de Içara condenou um homem de 29 anos por latrocínio, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de […]
Homem recebe 33 anos de prisão por latrocínio de idoso. Filha da vítima planejou o crime Read More »
Segunda instância manteve decisão. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli,
Colegas debocharam do profissional, em mensagens encaminhadas ao grupo, usando termos como “veado” e “bicha”. A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de cal ao
Uma faculdade da cidade de São Luís dos Montes Belos não teve seu recurso conhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) por
O Cade também deve apresentar cronograma sobre resolução de procedimentos envolvendo a Petrobras. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que foi ilegal a prisão de um homem pelo não pagamento de obrigação
Os beneficiários do auxílio emergencial que se empregaram no meio do período de concessão e deixaram de receber devido a vínculo empregatício, passam a ter
Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Energisa Paraíba
Empresa de energia é condenada por anunciar emprego com restrição de faixa etária Read More »
O ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR no inquérito sobre desobediência a decisão judicial. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
PF deve elaborar relatório sobre violações de medidas cautelares por Daniel Silveira Read More »
Para o STF, a norma estadual usurpou a competência dos municípios para legislar sobre saneamento básico e interferiu em contratos de concessão. O Supremo Tribunal
Isenção de tarifas de água e esgoto a atingidos por enchentes em MG é inconstitucional Read More »
