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O Tribunal do Júri de Brasília condenou M.A.B.S. a 15 anos, seis meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, por tentar matar […]

A sentença foi proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Vitória. Aluno que sofreu queda de bicicleta devido a buraco localizado em frente ao

A mala extraviada só chegou ao local 12 dias após o ocorrido Uma passageira deve ser indenizada por companhia aérea após ter tido sua mala

Garoto fraturou o pé no brinquedo, instalado em um shopping de Contagem A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve

O judiciário mato-grossense determinou que uma empresa multinacional de agricultura e biotecnologia deposite em juízo 1/3 dos valores pagos pelos produtores rurais de Mato Grosso,

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800007-59.2019.8.15.0111 e condenou a Energisa Borborema ao pagamento

O plano de saúde de uma paciente que sofre de Leucemia foi condenado a fornecer, de forma imediata e integral, cobertura ao seu tratamento, por

O Conselho de Sentença do Júri realizado na Comarca de Ijuí, nesta terça-feira (23/8), decidiu pela condenação do réu M.U. Ele era acusado pela morte

N.E.S.R. foi a primeira vítima de feminicídio da cidade de Alegrete em 2022. O júri do autor do crime, R.C.F.M., aconteceu nesta terça-feira (23/08), 4

A Quarta Turma Cível do TJRS admitiu, por unanimidade, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas com determinação de suspensão exclusivamente das demandas que já