A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial condenado pelo crime de extorsão. […]
Diretório nacional havia anulado decisão estadual que determinou “neutralidade” nas disputas para governador e senador Por unanimidade, o Plenário Virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tribunal restabelece convenção da Federação PSDB-Cidadania no Ceará Read More »
Em cargo de confiança, ela tinha poderes semelhantes aos do dono da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um
Testemunha ocupante de cargo de gerente é considerada suspeita em depoimento Read More »
Essa e outras irregularidades configuraram dano moral coletivo O WMS Supermercados do Brasil, do município gaúcho de Santo Ângelo, terá de pagar R$ 150 mil
Rede de supermercados é condenada por atraso reiterado no pagamento de salários Read More »
Para Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei nº 8.036/1990 Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou
Caixa deve liberar FGTS a pai de criança com autismo Read More »
A Caixa Econômica Federal e uma construtora foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a uma proprietária de
Caixa deve indenizar moradora de imóvel de Ponta Grossa com vícios construtivos Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a uma diarista de 56 anos de Lauro Muller
Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas Read More »
Vítima procurou a marca para consertar o aparelho, porém teve o pedido negado sob a alegação de que o problema não estaria coberto pela garantia
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou G.C. ao pagamento de danos morais pela prática de
Homem é condenado por agressão moral e terá de indenizar ex-mulher Read More »
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a indenizar um consumidor por cobrança indevida e inclusão no cadastro de inadimplentes. Ao
Caesb é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida de imóvel desconhecido Read More »