Cinco shows contratados com dispensa de licitação entre 2011 e 2012 foram o motivo das condenações de ex-prefeito e ex-secretária de Cultura de município do […]
Shows nacionais com verba pública, mas sem licitação, condenam dirigentes municipais Read More »
Observância de princípios que orientam a ordem econômica. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença do juiz
Por maioria, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou a penhora de até 20% do salário de uma empregada. A mulher tornou-se executada
A decisão da Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) levantou a restrição sobre a carteira de motorista
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a penhora de um caminhão alienado para o pagamento de dívida em processo trabalhista. No
Tribunal mantém penhora de caminhão por falta de provas de sua compra anterior Read More »
De acordo com o relator, as três entidades que ajuizaram a ação não têm legitimidade para propor ação de controle concentrado no STF. O ministro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União cancele o número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e conceda uma nova
Homem que teve CPF utilizado em fraudes por terceiros tem direito à nova inscrição Read More »
A 10ª Vara de Trabalho da Zona Sul anulou a dispensa de gestante que descobriu a gravidez durante o contrato de experiência. A empregada havia
Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência Read More »
O Plenário entendeu que não há vedação na Constituição com relação ao tema e, portanto, o Poder Judiciário deve preservar a legítima escolha legislativa. O
Supremo declara constitucionalidade do Fundo Especial de Financiamento de Campanha Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por meio de notificação judicial ou extrajudicial,
