Seguindo a jurisprudência do STJ, a qual considera cabível a indenização por dano moral quando o consumidor de veículo zero necessita retornar à concessionária por […]
Consumidora que adquiriu carro novo com defeito será indenizada em danos morais Read More »
O Pleno do TJRN ressaltou a obrigatoriedade da realização de concurso público, como requisito para a investidura em cargos públicos e, desta forma, declarou a
Lei para contratação temporária de agentes de saúde é declarada inconstitucional Read More »
Os desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJRN destacaram o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o qual definiu que o fim da vigência de lei
Pleno extingue ADI relacionada à contratação temporária de servidores Read More »
O Pleno do TJRN não concedeu o pedido, realizado feito pelo Estado, que questionou o prazo estabelecido em uma decisão anterior, para que o ente
Estado terá de comprovar cumprimento de prazo estabelecido para progressão de servidor Read More »
Foram necessárias apenas 16h entre o ingresso de um pedido de divórcio consensual e a decisão judicial, proferida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca
Ação de divórcio consensual é sentenciada em 16 horas na 1ª Vara de Ceará-Mirim Read More »
A Lei Municipal de Lajeado que incluiu alimentos orgânicos na merenda escolar da rede de ensino local foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal
Lei que incluiu alimentos orgânicos na merenda das escolas de Lajeado é inconstitucional Read More »
O homem acusado de matar a própria filha com golpes de faca e ferir a ex-mulher e outras três pessoas da mesma família foi condenado
Condenado a mais de 40 anos homem que matou a filha e esfaqueou a ex-mulher e familiares Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, manteve a condenação de
Tribunal confirma condenação de homem que cometeu abusos e maus-tratos contra cadela Read More »
A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu ao Avaí Futebol Clube o regime centralizado de todas as execuções que tramitam contra
Judiciário catarinense concede o Regime Centralizado de Execuções ao Avaí Futebol Clube Read More »
A empresa responsável pela rede social Instagram, voltada ao compartilhamento de vídeos e fotos, deverá indenizar uma usuária no valor de R$ 5 mil por
Rede social deve indenizar usuária que teve perfil com 30 mil seguidores bloqueado Read More »